Termos e condições de uso e política de privacidade

A G DE OLIVEIRA BRAGANÇA – MÍDIA E ARQUITETURA (“The Squad”) estabelece nestes Termos de Uso e Política de Privacidade (“Termo”) as condições para utilização do site de propriedade do The Squad (“Site”), de forma a esclarecer as obrigações e responsabilidades de seus usuários.

Leia atentamente o seguinte Termo pois ele se aplica ao seu acesso e forma de uso das informações, materiais e itens/funções contidas neste Site e em suas páginas. Ao acessar este Site, você concorda e declara estar ciente quanto ao conteúdo deste Termo.

 

DEFINIÇÕES

Para os fins deste Termo, as seguintes definições serão adotadas:

Site: site do The Squad por meio do qual o Usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados pelo The Squad.

Usuário: são todas as pessoas físicas que utilizarão o Site, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

Termos de Uso: são os termos contidos neste documento que tratam sobre as responsabilidades, deveres e obrigações assumidas pelo The Squad e Usuário quando do acesso do site e/ou dos serviços disponibilizados.

Política de Privacidade: os termos contidos neste documento que tratam sobre a privacidade do Usuário e/ou The Squad.

The Squad: é a empresa proprietária e responsável pelo site e serviços que serão fornecidos neste Site.

Outras definições encontradas ao longo deste documento estarão devidamente identificadas.

 

QUEM SOMOS

Somos o The Squad. Nascemos em 2018, com o objetivo de informar e conectar mulheres por todo o mundo, oportunizando seu crescimento e desenvolvimento por meio de informação e networking.

Temos a missão de ajudar e apoiar as mulheres na redefinição da ideia de sucesso e no seu desenvolvimento, por meio de comunidade, conexões, conteúdo, informações, experiências e networking em um ambiente seguro e acolhedor. O nosso propósito é ajudar mulheres a encontrarem a própria voz e a viverem suas vidas de maneira independente, de acordo com os seus próprios termos e serem as protagonistas de suas vidas.

 

1. CONTEÚDO DO THE SQUAD

1.1. Todo o Conteúdo encontrado no The Squad incluindo, mas não se limitando a, toda informação, texto, mensagens, imagens, fotos, ilustrações, design, ícones, clipes de vídeo, sons, arquivos, marcas, materiais de direito autoral, adornos comerciais, software, especificações, catálogos, literatura, informação técnica, propaganda e outro conteúdo ou materiais (coletivamente, “Conteúdo”) é de propriedade e/ou posse do The Squad ou seus usuários, salvo indicação em contrário.

1.2. O The Squad concede ao Usuário uma licença limitada, a título precário e não exclusiva, para acessar e utilizar o The Squad e seu Conteúdo unicamente para propósitos informativos, pessoais e não comerciais (incluindo a impressão de páginas individuais do The Squad desde que o Usuário mantenha a menção aos direitos autorais e outros avisos relacionados à propriedade intelectual contidos no mesmo).

1.3. É proibido modificar ou fazer qualquer outro uso do The Squad e/ou Conteúdo, exceto com o prévio e expresso consentimento por escrito do The Squad. O Usuário entende que o Conteúdo de terceiros veiculado, transmitido por, ou ligado ao The Squad, é de exclusiva responsabilidade do originador de tal Conteúdo. O Conteúdo é fornecido pelo The Squad da mesma forma em que foi disponibilizado pelo seu autor.

1.4. O Usuário concorda que o uso de qualquer Conteúdo será feito por sua conta e risco e que sob nenhuma circunstância o The Squad será responsável por qualquer Conteúdo ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza, incorridos como resultado do uso de qualquer Conteúdo disponibilizado por meio do The Squad.

 

2. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE E USO ADEQUADO

2.1. O acesso e a utilização do site The Squad são oferecidos ao Usuário unicamente para o uso pessoal e não comercial. O Usuário concorda expressamente que apenas acessará ou utilizará as informações, conteúdos e serviços oferecidos pelo The Squad para os propósitos a que eles se destinam, assim entendidos aqueles que são permitidos por este Termo e pela legislação vigente.

2.2. Entre outros fatores, o Usuário concorda que não poderá:

(i) Exceto com autorização expressa por escrito do The Squad, modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pelo The Squad, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de usuários ou outras informações;
(ii) Enviar ou transmitir quaisquer informações que possam induzir outros a erro; incitem a violência ou intolerância de qualquer natureza; ofensivas ou que contrariem a lei e/ou a ordem pública;
(iii) Efetuar cadastro no The Squad utilizando-se de informações falsas ou de propriedade de terceiros;
(iv) Enviar ou transmitir informações de terceiros, ou de qualquer forma alterar, remover ou corromper informações de terceiros;
(v) Enviar ou transmitir quaisquer formas de códigos maliciosos, vírus eletrônicos ou conteúdo destrutivo que possam vir a expor informações do The Squad, de terceiros ou causem qualquer tipo de dano aos equipamentos do destinatário;
(vi) Exceto com a permissão prévia e escrita do The Squad, acessar ou tentar acessar senhas
protegidas, áreas restritas, áreas seguras ou não públicas do The Squad;
(vii) Realizar qualquer atividade no The Squad que viole direitos de propriedade intelectual;
(viii) Danificar, desabilitar, sobrecarregar, prejudicar o The Squad; e/ou
(ix) Obter ou tentar obter qualquer material ou informação de qualquer forma que não seja acessível por outras formas e que não sejam disponibilizados prontamente pelo The Squad.

2.3. Em nenhuma circunstância o The Squad será responsável por quaisquer danos, incluindo, entre outros:

(i) danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou imprevistos, perdas ou despesas, em decorrência do uso ou do desempenho do Site;
(ii) pela demora ou incapacidade de usar o Site;
(iii) por perda ou uso inadequado de informações enviadas por meio deste Site;
(iv) perda de dados ou lucros, vírus de computador, falha da linha ou do sistema; e/ou,
(v) por quaisquer informações, software, produtos, serviços, tabelas e gráficos obtidos através do Site, mesmo que o The Squad ou qualquer um de seus parceiros/colaboradores tenha sido advertido sobre a possibilidade de tais danos.

 

3. DIREITO AUTORAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1. Todos os materiais disponibilizados pelo The Squad, incluindo, mas não se limitando a, marcas, logotipos, layouts, designs, recursos, sistemas, bases de dados e imagens, cuja propriedade seja do The Squad ou que este esteja autorizado contratualmente a veicular pelos terceiros titulares, estão protegidos pela legislação que trata sobre propriedade intelectual, sendo os mesmos de titularidade ou estando os mesmos sob a posse do The Squad ou seus usuários.

3.1.1. A reprodução não autorizada de tais materiais somente será possível mediante prévia e expressa autorização do The Squad nesse sentido.

3.2.2. O uso indevido destes materiais protegidos configurará flagrante infração à legislação pertinente, ficando o Usuário ou quaisquer terceiros que fizerem tal uso sujeitos às devidas medidas judiciais e/ou extrajudiciais que se fizerem necessárias, sem prejuízos de indenização por perdas e danos causados e honorários advocatícios eventualmente incorridos.

 

4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

4.1. Ao fornecer informações pessoais ou navegar no Site, o Usuário estará automaticamente concordando com as regras aqui estabelecidas.

4.2. Todas as informações pessoais eventualmente fornecidas pelo Usuário serão mantidas em sigilo e jamais divulgadas sem autorização, salvo quando exigidas por Lei ou determinação judicial.

4.3. Todas as informações que serão eventualmente coletadas mediante conhecimento e consentimento do Usuário, serão utilizadas para atender ao propósito para o qual as informações foram fornecidas e divulgar os produtos e serviços que possam ser do interesse do Usuário.

(i) o Usuário saberá quais informações suas coletaremos, ficando a opção de fornecer ou não essas informações sob a responsabilidade do Usuário, o qual também terá ciência das consequências de sua decisão;
(ii) informações pessoais do Usuário poderão ser compartilhadas com empresas contratadas para prestação de serviços de comunicação, sendo exigido de tais organizações o cumprimento de nossas diretrizes de segurança e privacidade de dados;
(iii) a menos que tenhamos determinação legal ou judicial, suas informações nunca serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas.

 

5. MUDANÇAS NESTE TERMO

5.1. O The Squad, de tempos em tempos, poderá modificar este Termo, sem aviso prévio. Estas modificações serão incorporadas ao Termo imediatamente, a partir de sua publicação no The Squad.

5.2. O Usuário entende e aceita que deverá rever este Termo periodicamente, e que ao usar e acessar o The Squad está tacitamente aceitando os termos que estiverem em vigor.

 

6. RISCOS TECNOLÓGICOS

6.1. O Usuário declara estar plenamente ciente dos riscos a que está exposto pelo fato de estar conectado à rede mundial de computadores, tais como, mas não se limitando a, vírus, códigos maliciosos e invasões em seu sistema. Assim sendo, todos os riscos advindos da utilização do The Squad são de exclusiva responsabilidade do Usuário.

6.1.1. Se o uso do The Squad eventualmente resultar em quaisquer danos ao sistema ou hardware do Usuário, o The Squad não terá responsabilidade sobre tal evento.

6.2. Em nenhuma hipótese o The Squad poderá ser responsabilizado por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, advindos de fatos resultantes do uso do Site ou da inabilidade de uso deste, ou, ainda, por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

 

7. INTERPRETAÇÃO DESTE TERMO

7.1. Se qualquer parte do Termo for determinada inválida ou inexequível de acordo com o direito aplicável, incluindo, mas não se limitando, a renúncia da garantia e limitações de responsabilidade aqui contidas, então a provisão inválida ou inexequível será considerada substituída por uma provisão válida e executável que se aproxime o máximo possível da intenção da provisão original, e as disposições remanescentes deste Termo permanecerão em vigor.

7.2. Salvo indicação em contrário, especificada aqui (ou em qualquer outro acordo escrito e firmado entre o Usuário e o The Squad), este Termo constitui um acordo entre o Usuário e o The Squad no que diz respeito à utilização do Site.

 

8. INDENIZAÇÃO

8.1. O Usuário concorda em indenizar o The Squad, seus empregados, parceiros e colaboradores, e mantê-los indenes de quaisquer e todas as reclamações e demandas, incluindo, mas não se limitando a, honorários razoáveis de advogados, feitas por terceiros ou decorrentes de qualquer Conteúdo enviado, divulgado ou providenciado de qualquer outra forma pelo Usuário ao The Squad, e qualquer violação deste Termo cometida pelo Usuário, ou, se houver, seus empregados, parceiros e colaboradores e/ou contratados de qualquer espécie.

8.2. Se o Usuário não concordar com qualquer parte do presente Termo, o The Squad recomenda expressamente que este não faça qualquer uso do Site, pois, ao fazê-lo, sob qualquer forma ou pretexto, estará afirmando a sua integral concordância com este Termo.

 

9. LEI APLICÁVEL

9.1. Este Termo é governado pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir todos os litígios decorrentes ou relacionados ao acesso ou uso do Site.

9.2. O Usuário concorda que nenhum empreendimento conjunto, parceria, emprego, relação de agência ou representação se estabeleceu entre este e o The Squad como resultado do Termo ou acesso ao Site.

9.3. Nada contido neste Termo impedirá o direito do The Squad de cumprir com quaisquer pedidos de execução governamentais, de tribunais ou derivados de lei, ou requisitos relacionados ao seu acesso ou uso do Site ou informação fornecida ou recolhida pelo The Squad a respeito de tal uso.