POBREZA MENSTRUAL E DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: UMA BREVE DISCUSSÃO

Cara leitora,

Vamos falar de menstruação? Mas hoje não vamos falar do incômodo (ou do alívio!) que ela traz todo (ou quase todo) mês, mas do estigma que é criado em torno da menstruação e dos reflexos que isso pode ter na vida de uma menina e/ou de uma mulher em situação de vulnerabilidade. Nesse texto, eu quero conversar com você sobre dois casos específicos: meninas que são impedidas de irem à escola simplesmente por estarem menstruadas e mulheres que não têm acesso à higiene menstrual. E por que é importante discutir isso? Por mais que pareça uma questão trivial, que a gente não dá atenção todos os dias, viver o ciclo menstrual de forma segura e saudável está diretamente ligado à nossa dignidade como mulher. Pode não parecer à primeira vista, mas quando estamos tratando sobre menstruação, estamos falando de direitos humanos relacionados à mulher. Então vamos começar!

Você se lembra de quando estava no colégio, era praticamente uma criança, e tinha que lidar com a menstruação? Fora a chatice de ter cólica, se sentir mal fisicamente e emocionalmente, ainda tinha a preocupação de ter que se levantar no meio da aula, pegar (e esconder) o absorvente, ter certeza de que não tinha se sujado, que o absorvente não estava marcando… Menstruação também era um sinônimo de poder faltar a aula de Educação Física, nos dias que você não estava tão a fim de participar (no meu caso, isso era uma benção, risos). Mas eu acredito que, muito dificilmente, alguma dessas situações te fez abandonar a escola… Infelizmente, não é o caso de todas as meninas, principalmente das que vivem em áreas mais empobrecidas do nosso planeta. A soma de educação sexual e reprodutiva inexistente, escolas sem banheiros apropriados, sociedades conservadoras e práticas religiosas idem pode ser crucial para fazer uma menina sair da escola e não voltar nunca mais. Um relatório lançado em 2018 pela ONG WoMena em parceria com as Nações Unidas mostra que, em muitas partes do globo, meninas deixam de ir às aulas, pois suas escolas não disponibilizam banheiros femininos ou água corrente para que possam se lavar durante o período menstrual. Uma vez fora da escola, elas são incorporadas às rotinas de trabalho doméstico de suas famílias, as quais veem mais benefícios em mantê-las em casa do que estudando. Além disso, em muitas comunidades, a menarca – o início da menstruação – está associada à disponibilidade para o casamento. O casamento infantil aumenta o risco de gravidez na adolescência e outros resultados que comprometem os direitos humanos das meninas. E aí você já sabe, né? Tchau, tchau, educação.

Os tabus em volta da menstruação também podem impedir que mulheres e meninas toquem a água ou cozinhem, participem de cerimônias religiosas ou atividades sociais. Esses tabus reforçam a discriminação baseada em sexo e normalmente perpetuam a ideia de que mulheres e meninas menstruadas são impuras e sujas. Além disso, o preconceito e a negligência em relação ao tema impedem que meninas e mulheres tenham acesso a produtos sanitários, educação sobre higiene menstrual, banheiros, instalações para lavar as mãos ou informação sobre o descarte apropriado de absorventes. Todos esses elementos compõem a chamada “pobreza menstrual”. Esse tipo de pobreza pode ser encontrado tanto em países ricos quanto em lugares de maior vulnerabilidade, como prisões femininas e campos de refugiados. No mundo, é estimado que 300 milhões de meninas e mulheres usam pedaços de pano ou plástico, areia e cinzas para substituir os absorventes. Nos Estados Unidos, um país considerado “desenvolvido”, 25 milhões de mulheres vivem abaixo da linha da pobreza e não têm condições de comprar absorventes, que são taxados como produtos “não essenciais” e, por isso, têm seu valor elevado (esse também é o caso do Brasil; em alguns estados, a taxação chega a 25% do valor do produto!). No livro “Presos que Menstruam”, lançado em 2015, a autora Nana Queiroz analisa o sistema carcerário brasileiro ao longo de quatro anos e conclui que o Estado esquece que as mulheres encarceradas têm necessidades específicas relacionadas a sua condição biológica; muitas delas, por exemplo, usam miolo de pão como absorventes internos.

“Já tinha pensado em saúde menstrual como tema de direitos humanos? No seu próximo ciclo, vai encarar a sua menstruação de outra forma?”

Felizmente, mais conversas e debates sobre o tema têm gerado a percepção de que acesso a banheiros, água corrente e, principalmente, absorventes deve ser tratado como tema de saúde pública. Essa nova consciência é reforçada por iniciativas que visam a arrecadar absorventes para mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade e, até mesmo, torna-los itens essenciais e de distribuição gratuita. Esse movimento começou em países como Escócia e Inglaterra, e já tem efeitos no Brasil. O estado do Rio de Janeiro, por exemplo, recentemente aprovou uma lei que inclui absorventes menstruais nos produtos da cesta básica distribuído para populações em situação de vulnerabilidade. Legal, né? É um pequeno passo, mas é um início!

Outras iniciativas legais para acabar com o estigma relacionado à menstruação são lideradas por mulheres incríveis ao redor do mundo. Uma delas é Marni Sommer, professora de saúde pública da Universidade de Columbia, que fundou a ONG “Grow&Know” (em português, “Cresça e Saiba”). O objetivo da ONG é criar livros que estejam relacionados à realidade de meninas e meninos, conversem com eles sobre o tema de uma forma leve e que tenham a ver com o contexto social, cultural e econômico em que vivem. O cuidado com os livros é tanto que as pessoas que os escrevem passam por uma imersão nos costumes e dia-a-dia do país no qual os livros vão ser lançados, o conteúdo é desenvolvido a partir de conversas com as crianças e são contratados artistas locais para a confecção das ilustrações. Além disso, todas as obras têm autorização do governo e das autoridades de saúde do país em que vão ser publicados. Já foram lançados livros em 14 países, na África, Ásia, e nas Américas, e o plano é expandir para ainda mais lugares!

E você, conhece iniciativas parecidas? Já tinha pensado em saúde menstrual como tema de direitos humanos? No seu próximo ciclo, vai encarar a sua menstruação de outra forma?

Espero que tenha gostado da discussão.

Até a próxima!

Um abraço,

Marcella Winter
Marcella Winter

Mestre em Relações Internacionais e doutoranda em Educação Internacional e Comparada na Universidade de Columbia. Os temas de interesse dela são feminismo na teoria e na prática; movimentos e perspectivas feministas sob uma ótica internacional; gênero e desenvolvimento; gênero e colonialidade; e qualquer tema que contribua para a emancipação das mulheres e a derrubada do patriarcado.